terça-feira, 28 de abril de 2009

A sua Cidade precisa da sua participação democrática!


Viver numa cidade sempre foi um desejo de muitos portugueses. Muitas são as razões para tal desejo, mas sem dúvida que a oferta de serviços e a qualidade da vida dos seus habitantes, normalmente superior à dos meios rurais, não no que toca a questões como a qualidade do ar ou o ruído, mas em questões como o acesso à saúde, à educação, à cultura e a outras necessidades básicas da vivência humana, foram razões determinantes para esta decisão.

O tecido social de uma cidade consolidava-se à volta de unidades fabris, comércio e da administração dos territórios rurais e urbanos. Os seus centros eram normalmente ocupados por famílias mais abastadas e cujas habitações possuíam mais condições que a generalidade das restantes. À volta destas cidades, os arrabaldes, eram normalmente ocupados por casas de fracas condições e construídas por trabalhadores de baixos rendimentos.

Com o crescimento demográfico da população, muito motivado pelas fantásticas descobertas na área da saúde pública e da medicina, a par do desenvolvimento económico sustentado pela revolução industrial, promoveu-se o inevitável alastramento das cidades, fazendo-as crescer lentamente até tomarem a forma que hoje conhecemos.

As relações sociais que pautavam a primeira época em que as cidades cresceram, relações essas assentes muito no associativismo e na interacção cultural, que de forma temática, agregava cidadãos de idênticos interesses, foram pouco a pouco enfraquecendo, sendo substituídas por comportamentos mais individualistas em que a interacção social foi-se resumindo a pequenos núcleos quase sem expressão numérica.

A maior parte das decisões tomadas sobre as cidades, eram tomadas primeiro por regedores e mandatários do rei, e mais tarde durante o Estado Novo, por mandatários de um sistema ditatorial que nenhuma liberdade de decisão deixava aos habitantes.

Hoje as nossas cidades vêem os seus centros históricos se degradarem, com a perda de património histórico e cultural, sem que se consiga inverter a tendência de construir de novo e abandonar o existente – não pondo quase nunca como hipótese a reabilitação. As políticas públicas precisam de centrar a sua acção na alteração desta tendência. Devo dizer que concordo com a posição recentemente tomada pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros, que defendeu que a reabilitação urbana é uma das mais importantes áreas de desenvolvimento dos próximos anos em Portugal.

Entre muitos ganhos insubstituíveis com a implementação de um sistema verdadeiramente democrático em Portugal, cresceu também a liberdade de decisão dos cidadãos (originariamente assim chamados os habitantes das cidades) quanto às escolhas tomadas nas suas cidades e que, de forma directa ou indirecta, têm influência na sua vivência e no seu futuro.

Muitos são hoje os processos de participação pública ao dispor dos cidadãos, ainda que por vezes pouco conhecidos ou até pouco participados. Porém, a experiência de outros países mostra que a participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre matérias do seu interesse directo, é determinante para a qualidade e apropriação das decisões finais tomadas pelos políticos.

No entanto, cada vez mais assistimos a uma demissão por parte dos cidadãos, em relação ao seu direito fundamental de participar na vida democrática da sua cidade. Esta demissão, que se tem traduzido no aumento gradual e sucessivo da abstenção nos actos eleitorais, e que muitas vezes é justificada por alguns com o desinteresse ou a inutilidade do seu voto, ao contrário da sua vontade, esta postura serve precisamente aqueles que menos interesse têm em ter cidadãos esclarecidos e conscientes das suas opções, direitos e justas expectativas para a sua cidade. Servem aqueles que menos se esforçam por esclarecer e mais se esforçam por propagandear. Combater esta tendência é difícil, requer persistência e muita determinação.

No entanto, ter pessoas que querem saber da sua cidade, que se preocupam com o seu futuro e estão disponíveis para participar nas escolhas que as vão influenciar, é também um ganho da democracia. E em democracia, o voto tem um valor insubstituível. E por isso, numa altura em que muito se fala de democracia, não posso deixar de fazer um simples, mas muito importante apelo - Vote! O seu voto faz falta para decidir o futuro da sua cidade!

Nuno Banza

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