terça-feira, 19 de maio de 2009

PSD – BARREIRO escolhe Eduardo Correia para candidato a presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca

A Comissão Política de Secção do PSD – Barreiro escolheu Eduardo Correia, com 39 anos, para encabeçar a lista dos Social-democratas na candidatura à Freguesia de Santo António da Charneca, nas próximas eleições autárquicas.

Trata-se de uma aposta no dinamismo, no espírito empreendedor e na capacidade de trabalho, aliado à experiência, na certeza de que os Santo-antonienses saberão reconhecer o trabalho desenvolvido pelo PSD nos últimos 4 anos de mandato autárquico.

Santo António da Charneca é uma freguesia em crescimento e com enorme potencial para se tornar ainda mais atractiva, quer a nível residencial, quer comercial ou industrial. Para tanto, é necessário concretizar velhas ambições ao nível das infra-estruturas, como é o caso da reconversão das AUGI's, mas também promover maior segurança, mais e melhor acesso aos cuidados de saúde e apoio a crianças, jovens e idosos.

Por outro lado, a distância à sede do concelho impõe que a Junta de Freguesia de Santo António da Charneca promova a instalação de uma secção de bombeiros, garantindo assim o socorro mais rápido e eficiente aos Santo-antonienses, bandeira que o candidato do PSD garante defender de forma empenhada até à concretização desta ambição.

Eduardo Correia é militante do PSD desde 1988, tendo desempenhado ao longo dos últimos 20 anos vários cargos de natureza política, quer a nível local, quer distrital.

Tem 39 anos, é casado, com 2 filhos, nasceu e viveu no Concelho do Barreiro. Reside na Freguesia de Santo António da Charneca desde 2006.

É Engenheiro Electrotécnico, pelo Instituto Superior Técnico, tendo desempenhado a nível profissional funções de técnico superior no Instituto Português da Qualidade (Ministério da Economia e Inovação) e na Secretaria‑Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Presentemente desempenha as funções de Secretário‑Geral da Associação Portuguesa para a Normalização e Certificação Ferroviária (APNCF).

A política e o associativismo sempre motivaram uma participação activa a bem do Barreiro e dos barreirenses, sendo no presente mandato autárquico Vogal do Executivo da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca e Deputado (em regime de substituição) à Assembleia Municipal do Barreiro. É Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste (Barreiro).

PSD – BARREIRO, A ALERNATIVA RESPONSÁVEL E CREDÍVEL!

Comissão Política Secção do PSD Barreiro

PSD – BARREIRO APOSTA NA JUVENTUDE PARA A FREGUESIA DE PALHAIS


Em reunião de Comissão Política de Secção (CPS) do PSD - Barreiro, Andreia dos Ramos Santos, com 26 anos, foi escolhida para encabeçar a Lista do PSD candidata à freguesia de Palhais, nas próximas Eleições Autárquicas.

Andreia Ramos Santos é militante da JSD e do PSD, tendo sido recentemente eleita Vice-Presidente da CPS/JSD – Barreiro. Militante desde 2003, sempre acreditou que poderia contribuir para um criar Barreiro mais dinâmico, jovem e moderno.

Casada, nasceu e sempre viveu no Concelho do Barreiro, nomeadamente nas freguesias da Verderena, Santo André, Santo António da Charneca e, sobretudo, na freguesia de Palhais.
Adepta dos mais variados desportos, foi no basquetebol federado, na equipa da Escola Secundária de Santo André, que sempre representou o Barreiro.

É Licenciada em Economia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e tem Formação de Contabilidade e Finanças pela Universidade Católica Portuguesa.

Potenciando a sua formação, capacidade e espírito empreendedor, a nível profissional desempenha a função de Directora Financeira de uma PME sediada no Barreiro, sendo ainda sócio-gerente de uma empresa constituída em 2009.

Está fortemente empenhada em encabeçar este desafio pelo PSD. Palhais, é uma freguesia que lhe transmite um especial carinho e motivação, com uma história e um Património Natural único dentro do Concelho do Barreiro. Defende, que a nível de infra-estruturas existe muito por fazer, atendendo também às novas urbanizações que têm surgido na freguesia e às necessidades daí decorrentes.

Considera que Palhais tem um enorme potencial, mas, que para garantir aos seus moradores a continuidade de um Paraíso de Harmonia e Tranquilidade, precisa de aliar a História às necessidades da Sociedade e da Juventude de hoje.

O PSD Barreiro, aposta na juventude e na forma de encarar os problemas, bem como nas soluções inovadoras e criativas que daí advêm. Novas posturas e novas formas de estar na política, ética e juventude são orientações que sustentam esta candidatura.

PSD – BARREIRO, A ALERNATIVA RESPONSÁVEL E CREDÍVEL!

Comissão Política Secção do PSD Barreiro

terça-feira, 5 de maio de 2009

ANA RITA DIAS ELEITA PRESIDENTE DA CPS/JSD BARREIRO

Em Plenário de Secção da Juventude Social Democrata do Barreiro, realizado a 4 de Maio, a lista encabeçada pela companheira Ana Rita Almeida Dias foi eleita Comissão Política de Secção (CPS) da JSD Barreiro.

Ana Rita Dias, agora Presidente da JSD Barreiro, tem 17 anos, nasceu e reside desde sempre no Concelho do Barreiro. Realizou o Ensino Primário na Escola Primária da Cidade Sol e na Escola N.º3 do Barreiro. Frequentou a Escola Mendonça Furtado e a Escola 2+3 da Quinta da Lomba.

Actualmente, estuda na Escola Secundária Augusto Cabrita (ESAC), onde frequenta o 11º Ano, do Agrupamento de Ciências e Tecnologias, onde representa os Alunos no Conselho Geral Transitório da E.S.A.C.

Após concluir o Ensino Secundário, pretende ingressar no Ensino Superior, no curso de Direito.

Em termos associativos, está nesta altura a tratar do processo de legalização da Associação de Estudantes da E.S.A.C..

Os objectivos fundamentais da lista agora eleita para a JSD do Barreiro, passam pela dinamização da secção e dos militantes desta organização, bem como aumentar o seu número, aproveitando as novas instalações do PSD no Barreiro. É também, sua intenção sensibilizar os jovens para a política, tentando despertar o seu espírito crítico para as problemáticas dos dias de hoje, em matérias directamente relacionadas com a juventude no Barreiro. Iniciativas de carácter cultural, desportivo e social integram o plano desta candidatura, sempre com vista a melhorar a qualidade de vida e lazer dos jovens Barreirenses.

Na sua lista de prioridades para o ano de 2009, encontra-se, também, a preparação dos actos eleitorais de 2009, conjuntamente com o PSD.

A nível autárquico, esta CPS/JSD pretende contribuir para que a juventude integre as listas candidatas e prestar todo o apoio ao PSD, de forma a evidencia-lo como alternativa responsável e credível à gestão da cidade do Barreiro.

O seu trabalho visará, também, marcar uma presença activa nos órgãos distritais e nacionais da JSD.

Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata do Barreiro

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Que Barreiro querem os Barreirenses?


Os Planos Municipais de Ordenamento do Território são instrumentos da política de ordenamento do território, variando segundo a área de intervenção e segundo a escala de intervenção, sendo eles: Plano Director Municipal (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP).
O PDM abarca todo o território municipal, tratando-se de um instrumento de planeamento quanto à ocupação, uso e transformação do espaço, pelas distintas áreas sectoriais da actividade nele desenvolvidas e uma programação das execuções e investimentos municipais.

Os PU abrangem áreas urbanas e urbanizáveis e envolventes daquelas. Definem a organização espacial de uma parcela específica do território municipal, que exija uma intervenção integrada de planeamento, nomeadamente a definição da rede viária estruturante, localização de equipamentos de uso e interesse público, a estrutura ecológica, o sistema urbano de circulação e transportes, o estacionamento, entre outros.

Os PP têm como área de intervenção, subáreas do PDM e dos PU. Desenvolvem e concretizam propostas de organização espacial de qualquer área particular do município, definem com pormenor a figura de ocupação e servem de base aos projectos de execução das infra-estruturas, da arquitectura dos edifícios, etc., tendo em consideração as prioridades estabelecidas no PDM e, eventualmente, no PU.

Em síntese, o PDM é um instrumento de carácter geral de ordenamento do território do município, que de certo modo tem o carácter de directivas de ordenamento, enquanto os PU e os PP são meios de execução, que especificam, quando necessário, o modo de atingir os objectivos determinados no PDM.

Os instrumentos de planeamento formam uma hierarquia, que não é obrigatoriamente sequencial, uma vez que cada plano opera a um nível específico de problemas. No entanto, podem ser elaborados simultaneamente, os planos de nível diferente para a mesma área, uma vez que os objectivos do PDM podem ser concretizados nos PU e nos PP, por outro lado, os planos municipais de nível inferior permitem alguns acertos, propostas de acções de monitorização e pormenorização do PDM.

O PDM Barreiro, em vigor desde 1993, 16 anos depois, largamente ultrapassado o términos da sua vigência, representa uma estratégia e um modelo territorial que não correspondem às necessidades actuais, quando se verificam alterações ao desenvolvimento económico e social e se enfrentam grandes desafios e mudanças num futuro próximo.

O Plano ainda vigente, assenta no pressuposto de crescimento populacional duas vezes e meia superior à população do Barreiro de 1991, ou sejam, 210.000 habitantes. Daí decorreu um modelo espacial que possibilitou um crescimento sem o acompanhamento do respectivo desenvolvimento económico e social, bem como das infra-estruturas. Factores como a diminuição da empregabilidade, a reestruturação da Quimiparque, uma rede de acessibilidades, entre outros, condicionaram o desenvolvimento do concelho do Barreiro, diminuindo drasticamente a importância que há muito tinha adquirido.

A perda de população, contrariamente ao previsto no ainda vigente PDM, aliada à redução das antigas condições de empregabilidade sem a geração de novas, a crescente mobilidade e acessibilidade a nível regional, dotou o Barreiro de características de “cidade dormitório”. Tendo em conta a realidade actual, rever o PDMB é indispensável e urgente para definir um conjunto de estratégias que preparem todo o Concelho para uma nova etapa de desenvolvimento e crescimento, e dar início a um novo processo de planeamento assente em 3 pilares: o ambiental, o estratégico e o territorial.

O enquadramento legal para o processo de revisão do PDM rege-se pelo DL 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo DL 310/03, de 10 de Dezembro, onde a revisão do PDM "decorre da necessidade de actualização das disposições vinculativas dos particulares contidas nos regulamentos e nas plantas que os representem," (Art., 93º) e ainda “da necessidade de adequação à evolução (…) das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que determinaram a respectiva elaboração …” (At, 98º). A alteração às suas disposições pode decorrer "da entrada em vigor de leis ou regulamentos que colidam com as respectivas disposições legais e que estabeleçam servidões administrativas ou restrições de utilidade pública que afectem as mesmas" (art., 93°). Sendo o PDM um instrumento de planeamento de elaboração obrigatória cujo “modelo de estrutura espacial (…) assenta na classificação do solo” (art. 84°), que define a estratégia de desenvolvimento e ordenamento local, é essencial que se tenha pré-estabelecido o modelo de cidade pretendida para se saber que caminho se deverá seguir para a obter.

Durante o anterior mandato autárquico (2001-2005), leia-se gestão PS, foi aprovada uma proposta a fim de iniciar a revisão do Plano. A proposta apresentada pelo vereador em funções na altura, Arq. Luís Pedro Cerqueira, e aprovada por maioria, em reunião do Executivo Municipal, no dia 23 de Novembro de 2003, foi publicado através de Aviso, no Diário da República, III Série, nº30, de 5 de Fevereiro de 2004 (deliberação 805/2003). Ou seja, 10 anos depois da sua entrada em vigor, teve início o processo de revisão do Plano, tal como suposto.
No entanto, todo o processo se manteve “congelado” e na sequência da conversão da Comissão Mista de Coordenação (constituída pelo Despacho nº 15066/2005,em Diário da República, 2ª série, de 11 de Julho de 2005)) em Comissão de Acompanhamento (CA), nos termos do n.º2 do art.º 22º da Portaria nº1474/2007 de 16 de Novembro (Aviso nº24144/2008, no Diário da República, nº188, 2ª Série, 29 de Setembro de 2008), realizou-se no dia 31 de Março de 2009, a primeira Reunião Plenária da CA. Ou seja, o processo de revisão inicia-se em tempo útil e em conformidade com o exigido legalmente, porém, facto é que a Comissão de Acompanhamento do PDM tomou posse apenas em 2009, 5 anos depois, e no final do actual mandato autárquico, leia-se gestão CDU.

Em suma, desde 2004 até 31 de Março de 2009 que nada se fez quanto à revisão do Plano Director Municipal. O Plano que define a ocupação, utilização e modificação do território municipal, pelos diversos sectores de actividade e planeamento de investimentos municipais.
Impõe-se, então, a questão fundamental que deverá condicionar todas as decisões relativamente a esta matéria: Que Barreiro queremos? Uma cidade industrial, uma cidade dormitório, de serviços… Que tipo de cidade querem os Barreirenses? Que futuro propõem as forças politicas que têm estado à frente dos destinos do Barreiro, para a nossa cidade?

O objectivo da administração do parque industrial, QUIMIPARQUE, é provir à requalificação do território, fomentando a instalação de novas actividades e de novas utilizações da sua área de abrangência. No entanto, em conformidade com o PDM vigente, todo o território está classificado como espaço industrial o que põe várias dificuldades à alteração do seu uso.

A QUIMIPARQUE tem vindo, gradualmente, a proceder à recuperação dos espaços anteriormente destinados à indústria pesada e poluente, demolindo os edifícios e a possibilitar a fixação de actividades compatíveis com o uso permitido no PDM, embora em situação precária e em regime de aluguer.

A Câmara Municipal, ciente da importância do território abrangido pela Quimiparque e da sua revitalização para o futuro do Barreiro, deveria entender que qualquer processo de transformação deve ser encarado não de forma isolada, mas tendo em conta a globalidade do território e as consequências na cidade envolvente, sejam elas positivas ou negativas. O desenvolvimento económico e urbanístico e as orientações definidas para o desenvolvimento dos instrumentos de planeamento (através da revisão do PDM e da elaboração dos planos de nível inferior, PU ou PP) deverão enquadrar a estratégia definida para o Barreiro como um todo, sendo a necessária transformação do uso do solo encarada sob a perspectiva de solidariedade territorial e com vista à melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos que vivem e trabalham no Barreiro, seja no centro ou na periferia.

Não estando definidos os objectivos fundamentais para o Barreiro, não conhecendo o modelo de cidade que se pretende, fará sentido aprovar o PU apresentado para o território da Quimiparque?

A 5 meses de terminar o mandato autárquico, este Executivo Municipal pretende aprovar um PU com défice de informação relativamente a indicadores essenciais quanto à ocupação do espaço?

E a revisão do PDM será condicionada por um PU? Todo o território do Concelho ficará sujeito às condicionantes e pressupostos do PU de 300 ha?

Terão a CDU e o PS, forças que têm dirigido os destinos da autarquia, ideias definidas quanto à cidade que os Barreirenses querem? Terão estas forças políticas uma ideia para o Barreiro? Então porque não promoveram a revisão do PDM, instrumento que define a estratégia para o município?

PSD – Barreiro, a Alternativa Responsável e Credível!

Comissão Politica de Secção do PSD Barreiro